SUMÁRIO
TEORIA GERAL DA SENTENÇA
• SENTENÇA
I. COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
II. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
• DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
• DESPACHO
• ACÓRDÃO
• DECISÃO C/ RESOLUÇÃO DO MÉRITO
PROCESSO DO CONHECIMENTO
• PETIÇÃO INICIAL
• PEDIDO / FORMAS DE PEDIDO
• TUTELA ANTECIPADA
I. URGÊNCIA
II. EMERGÊNCIA
INDEFERIMENTO DA INICIAL
a. INÉPTA
b. PARTE ILEGÍTIMA
c. FALTA DE INT. PROC.
d. NÃO ATEND. DOS ART. 106 E 321 C.P.C
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
CITAÇÃO
• MEIOS DE CITAÇÃO
1. Correios
2. Meio Eletrônico
3. Oficial de Justiça
4. Hora Certa
5. Por Cartório Judicial
6. Edital
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CONTESTAÇÃO
RECONVENÇÃO
ALEGAÇÃO
REVELIA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
• EM ESPÉCIE
a. Apelação
• ADESIVOS
b. Agravo de Instrumento
c. Embargos de Declaração
d. Embargos Infringentes
e. Agravo Interno
1 x de R$9,99 sem juros | Total R$9,99 | |
2 x de R$5,00 sem juros | Total R$9,99 | |
3 x de R$3,69 | Total R$11,07 | |
4 x de R$2,80 | Total R$11,19 | |
5 x de R$2,25 | Total R$11,25 | |
6 x de R$1,88 | Total R$11,31 | |
7 x de R$1,62 | Total R$11,33 | |
8 x de R$1,42 | Total R$11,39 | |
9 x de R$1,27 | Total R$11,46 | |
10 x de R$1,15 | Total R$11,50 | |
11 x de R$1,05 | Total R$11,55 | |
12 x de R$0,97 | Total R$11,59 |